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Identidade do titular do site web

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o titular do fresabanana.com é:

    •    Nome: Nubeiro Labs SL
    •    Nome Comercial: FresaBanana
    •    NIF/CIF: B19924992
    •    Endereço: Calle Porto 26 bajo, CP 15600 Pontedeume (A Coruña)
    •    Correio eletrónico: hola@fresabanana.com

Condições gerais de uso do site web

O acesso a esta página web confere-lhe a condição de “Usuário”, implicando a sua aceitação expressa e sem reservas das condições gerais publicadas em fresabanana.com no momento em que aceder ao site. Portanto, o Usuário deve ler as presentes condições gerais de uso sempre que pretenda aceder e, se necessário, utilizar os serviços oferecidos através deste site, uma vez que estas podem ser alteradas.

Neste sentido, considera-se "Usuário" a pessoa que acede, navega, utiliza ou participa nos serviços e atividades, gratuitas u onerosas, desenvolvidas em fresabanana.com

Objeto e âmbito de aplicação

As presentes condições gerais de uso regulam o acesso, navegação e uso de fresabanana.com, bem como as responsabilidades decorrentes do uso dos seus conteúdos, tais como textos, gráficos, desenhos, designs, códigos, software, fotografias, música, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações, bem como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

FresaBanana poderá estabelecer condições particulares que serão aplicáveis ao uso e/ou contratação de serviços específicos, sendo as presentes condições gerais de aplicação supletiva.

Condições de acesso e utilização dos serviços

O acesso a fresabanana.com, em princípio, é livre e gratuito. No entanto, alguns dos serviços e conteúdos podem estar sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto, sendo aplicáveis, nesses casos, as condições particulares criadas para esse fim e disponibilizadas pela FresaBanana antes da contratação.

Os menores que pretendam utilizar os serviços contidos neste site devem obter o consentimento prévio de seus pais, tutores ou representantes legais, sendo estes os únicos responsáveis pelos atos realizados pelos menores sob sua responsabilidade.

A todo momento, o Usuário deve fazer uso lícito dos serviços deste site, de acordo com as presentes condições gerais, a legalidade vigente, a moral e a ordem pública, assim como as práticas geralmente aceitas na Internet.

O Usuário garante que toda a informação fornecida através dos formulários de subscrição incluídos neste site é lícita, real, exata, verdadeira e atualizada. Será exclusiva responsabilidade do Usuário comunicar imediatamente à FresaBanana qualquer modificação na informação fornecida.

O Usuário deve abster-se de: introduzir vírus, programas, macros ou qualquer sequência de caracteres com o objetivo de danificar ou alterar os sistemas informáticos deste site; obstruir o acesso de outros usuários através do consumo massivo de recursos; captar dados incluídos neste site com finalidade publicitária; reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou disponibilizar a terceiros os conteúdos deste site; realizar ações através dos serviços incluídos neste site que possam prejudicar os direitos de propriedade intelectual, segredos industriais, compromissos contratuais, direitos à honra, à imagem e à intimidade pessoal de terceiros; realizar ações de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Se, para a utilização e/ou contratação de um serviço em fresabanana.com, o Usuário tiver que se registrar, este será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas. Se, como resultado do registro, for atribuída uma senha ao Usuário, este compromete-se a usá-la diligentemente e a mantê-la em segredo para acessar esses serviços. Portanto, os Usuários são responsáveis pela custódia adequada e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas fornecidas e comprometem-se a não ceder seu uso a terceiros, temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso de terceiros. O Usuário é responsável pelo uso ilícito dos serviços por qualquer terceiro não autorizado que utilize uma senha devido a um uso não diligente ou à perda da mesma pelo Usuário. Em casos de roubo, perda ou acesso não autorizado às suas senhas, o Usuário será responsável por notificar imediatamente a FresaBanana para proceder ao seu cancelamento. A FresaBanana, em nenhum caso, será responsável pelas ações realizadas por terceiros não autorizados enquanto a notificação mencionada pelo Usuário não ocorrer.

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A FresaBanana reserva-se o direito de suspender temporariamente e sem aviso prévio a acessibilidade a fresabanana.com por motivo de operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Sempre que as circunstâncias o permitam, a FresaBanana publicará no seu site, com antecedência suficiente, um aviso indicando a data prevista para a suspensão dos serviços.

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