Termos do serviço

Condições de Utilização

Nubeiro Labs SL, com NIF B19924992 e com domicílio fiscal em Calle Porto 26 bajo, CP 15600 Pontedeume (A Coruña), é a proprietária do portal FresaBanana.com.

As condições de utilização e contratação têm como objetivo principal regular a informação, produtos e promoções disponibilizadas aos utilizadores de FresaBanana.com, bem como as transações comerciais que surjam entre FresaBanana.com e seus utilizadores.

A realização de um pedido em FresaBanana.com implica a aceitação por parte do utilizador das condições de utilização detalhadas abaixo sem qualquer tipo de reservas.

FresaBanana.com poderá modificar ou atualizar na totalidade ou em parte os presentes termos de venda e condições gerais, tendo em conta as possíveis alterações da legislação e normas vigentes. Os novos termos de venda serão eficazes a partir da data da sua publicação no site FresaBanana.com. Recomendamos que estes termos e condições sejam revistos com frequência. Se não concorda com qualquer alteração realizada, por favor, abstenha-se de utilizar a página Web.

Conteúdo da Página Web

FresaBanana.com tenta que toda a informação mostrada seja completa, atualizada e correta. Em caso de ocorrer um erro alheio à nossa vontade, procederemos a corrigi-lo o mais rápido possível.

Reservamos o direito de corrigir qualquer erro, omissão ou imprecisão, bem como de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Reservamos o direito de modificar a oferta comercial do nosso site quando considerarmos apropriado. Estas modificações não afetarão, em caso algum, as compras já realizadas.

FresaBanana.com não pode ser considerada responsável por qualquer uso do site ou dos seus conteúdos por parte de cada um dos utilizadores que não respeite a legislação e normativas vigentes. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela comunicação de informações e dados incorretos, falsos ou relativos a terceiros (caso estes não tenham expressado consentimento a esse respeito), bem como pelo uso incorreto dos mesmos.

FresaBanana.com fez um esforço para mostrar com tanta precisão quanto possível as cores dos produtos que aparecem no site. Em qualquer caso, as cores que o utilizador verá dependerão também do monitor que está a utilizar, portanto, FresaBanana.com não pode garantir a precisão da cor que esse monitor mostra.

Promoções Especiais

FresaBanana.com reserva-se o direito de variar o preço dos produtos e ofertas especiais sem aviso prévio. Em algumas ocasiões, FresaBanana.com decide lançar códigos promocionais com os quais os utilizadores podem beneficiar. Estes códigos promocionais serão enviados aos utilizadores, informando sobre os benefícios que podem obter e a temporariedade que têm.

Newsletter e Comunicações Digitais

A subscrição da newsletter da FresaBanana é voluntária e o utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento clicando no link "Cancelar subscrição" que aparece no final de cada newsletter enviada pela FresaBanana.

Isso exclui outras comunicações, como todas as relacionadas com as transacionais (confirmação de pedido, confirmação de preparação de pedido e toda comunicação que não tenha fins promocionais), uma vez que a natureza dessas comunicações é intrínseca à natureza do serviço prestado pela FresaBanana.com durante o processo de compra.

Da mesma forma, estão excluídos do conceito de newsletter os emails enviados através da plataforma Trustpilot (https://es.trustpilot.com/) em nome da FresaBanana a certos clientes. Estes emails têm como objetivo pedir a opinião sobre a experiência de compra para mostrar de maneira transparente e objetiva a qualidade do serviço prestado, uma vez que esses emails são enviados por um terceiro independente da FresaBanana.com e sem qualquer filtragem prévia por parte da FresaBanana.com. O cliente concorda em receber este tipo de emails ao aceitar estes termos e condições e pode cancelar a subscrição a qualquer momento se não desejar receber mais emails desse tipo.

Termos de Compra

Pedido / Preço / Pagamento / Envios e Prazos de Entrega / Devoluções / Reembolsos

1 – Pedido:

O processo é realizado através do site nos seguintes passos (é intuitivo e fácil, basta seguir os passos indicados). Se em algum momento achar que precisa de ajuda, não hesite em entrar em contacto connosco por e-mail: hola@fresabanana.com.

Loja > Escolher produto > Escolher quantidade > Adicionar ao carrinho > Confirmação > Detalhes de faturação e envio > Forma de pagamento > Concluir compra

Uma vez concluído com sucesso o processo de compra, receberá um email de confirmação com o número de referência que identifica o seu pedido e o resumo da compra. Por favor, verifique e guarde como recibo do que está a comprar para futuras comunicações.

2 – Preços

Todos os nossos preços estão indicados em euros e são preços finais: o montante que consta na ficha de produto e no carrinho é o montante total a pagar pelo artigo. O preço de venda é o mesmo independentemente do destino do envio; o que varia consoante o destino não é o preço, mas o seu tratamento fiscal.

Regra geral, o preço inclui o IVA aplicável ao artigo.

Envios para as Ilhas Canárias: as Ilhas Canárias situam-se fora do território de aplicação do IVA, pelo que a venda constitui uma entrega isenta nos termos do artigo 21.º da Lei espanhola 37/1992 do IVA. O preço de venda não é alterado por esse motivo: é o mesmo dos restantes destinos, o montante pago não incorpora IVA e a fatura é emitida a 0 % sobre esse montante total. Não é, por conseguinte, aplicável qualquer desconto ou reembolso a título de IVA.

Trâmite aduaneiro. Estando as Ilhas Canárias fora do território aduaneiro e fiscal do IVA, qualquer envio proveniente da Península passa por um trâmite aduaneiro no destino. A FresaBanana junta ao envio a documentação comercial que lhe compete (fatura e declaração de conteúdo). A administração fiscal pode, no entanto, solicitar ao destinatário dados ou documentação adicionais, pedido que o destinatário deve atender pessoalmente: não estamos autorizados a apresentá-los em seu nome. Este trâmite pode prolongar o prazo de entrega. No destino podem ainda ser aplicados impostos e encargos alheios à FresaBanana, como o IGIC e os custos de gestão aduaneira, da responsabilidade do cliente.

3 – Pagamento Seguro

Na FresaBanana.com preocupamo-nos com a comodidade do utilizador, por isso oferecemos diferentes formas de pagamento seguro para que o utilizador possa escolher a que melhor se adapte às suas necessidades: Cartões de débito/crédito (Visa, Mastercard e American Express), Google Pay e Apple Pay.

Toda a informação confidencial enviada através do nosso site é encriptada e, portanto, protegida contra terceiros. O envio desta informação é feito através do protocolo de segurança SSL (Secure Socket Layer), que encripta a informação antes de nos chegar para a proteger de terceiros. Em nenhum caso são armazenados dados que possam relacionar a identificação do meio de pagamento com a identidade do titular. Desta forma, a FresaBanana.com garante que não retém qualquer informação de cartões de crédito ou dados bancários dos seus utilizadores na sua base de dados.

Se tiver alguma dúvida, entre em contacto connosco através do email hola@fresabanana.com.

4 – Envios e Prazos de Entrega

O valor do envio depende do destino e do método de envio escolhido:
• Envio normal para a Península (Correos Paquete Estandar): 5,90€ e envio gratuito em compras superiores a 100€ apenas na Península.
• Não enviamos nem para os Açores nem para a Madeira.

Os pedidos são preparados e enviados nos dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto feriados). Os pedidos feitos de segunda a sexta-feira antes das 12:00 do meio-dia serão processados no mesmo dia. Los pedidos feitos após as 12:00 do meio-dia serão processados no próximo dia útil após a sua receção.

O prazo de entrega dependerá do método de envio escolhido:
• Envio normal: 3-5 dias úteis

O prazo de entrega é calculado em dias úteis desde que foi concluída a preparação do pedido até que o cliente o recebe.

Este preço inclui um único envio por cada pedido; se o pedido incluir vários produtos com disponibilidades diferentes, aguardaremos até ter todos os produtos para os enviar juntos.

As empresas de logística que, no momento da redação deste documento, temos contratadas são CORREIOS, CORREIOS EXPRESS e Celeritas.

Dê especial atenção ao preencher o endereço de entrega, tornando-o o mais completo e preciso possível. Pedidos preenchidos incorretamente são automaticamente devolvidos pelas empresas de entrega, e esse processo pode levar de 2 a 5 semanas. A FresaBanana.com NÃO se responsabiliza pelo tempo que essa devolução possa levar, nem pelo custo do segundo envio.

Existe a possibilidade de os mensageiros não deixarem o aviso corretamente, portanto, não deixe passar mais de 8 dias desde a nossa notificação de envio por e-mail sem reclamar o pedido. Certifique-se de que o e-mail fornecido está correto para receber a notificação de envio sem problemas.

Ao confirmar estes TERMOS DE COMPRA, o cliente compromete-se a pagar segundos portes em casos de devoluções devido a endereços incompletos, não preenchidos por ele mesmo, e por envios não reclamados a tempo.

É responsabilidade do cliente garantir que a embalagem do pedido chegue em perfeitas condições. Caso contrário, deve recusá-lo, indicando ao entregador que não o aceita porque chegou danificado. A FresaBanana não se responsabiliza por qualquer dano que os produtos possam apresentar se a embalagem deles for danificada durante o transporte, razão pela qual o cliente deve recusar a entrega para que a FresaBanana possa processar a reclamação relevante com a transportadora.

Da mesma forma, a FresaBanana não se responsabilizará por qualquer dano causado aos produtos voluntária ou acidentalmente após o recebimento do pedido. Isso exclui casos em que o produto entregue seja defeituoso ou incorreto. Esses casos estão cobertos na seção 5.3 destes termos e condições.

5 – DEVOLUÇÕES

Todos os produtos comprados em https://www.fresabanana.com/ (exceto cartões-presente) podem ser devolvidos e reembolsados, desde que o cliente comunique a intenção de devolver o(s) produto(s) adquirido(s) dentro de um prazo máximo de 14 dias naturais a contar da data de entrega, e que as demais condições estabelecidas nesta seção sejam cumpridas. Se passaram mais de 14 dias naturais desde a entrega, infelizmente não podemos oferecer reembolso ou troca.

Apenas serão aceites devoluções que cumpram os seguintes requisitos:
1 – O produto deve estar sem uso e na mesma condição em que foi entregue. Também deve estar em sua embalagem e etiquetado original. Se notar que a embalagem tem algum defeito no momento da entrega, deve registrar isso no conhecimento de transporte da empresa de logística.
2 – O envio deve ser feito usando a mesma embalagem em que foi recebido para proteger o produto. Se não for possível usar a embalagem original, o cliente deve devolvê-lo em uma caixa protetora para garantir que o produto chegue ao armazém com as máximas garantias possíveis.
3 – Deve ser incluída uma cópia do pedido dentro da embalagem, indicando também os produtos devolvidos e o motivo da devolução. Com o objetivo de facilitar o processo de devolução para os clientes e realizar um acompanhamento adequado, a FresaBanana.com estabelece como único procedimento de devolução o estabelecido por ela. Se o motivo da devolução for imputável a FresaBanana.com (o produto é defeituoso, não é o que você pediu, etc.), o valor da devolução será reembolsado. Se o motivo for outro (os produtos foram entregues corretamente, mas você não gosta deles), os custos de devolução serão por conta do cliente.

Como mencionado anteriormente, a FresaBanana não se responsabilizará por danos causados aos produtos voluntária ou acidentalmente após o recebimento do pedido, nem pelos produtos danificados durante o transporte se o cliente aceitou o pedido tendo chegado em uma embalagem em más condições. Portanto, não serão aceites devoluções por esses motivos.

Para proceder com uma devolução, devem ser seguidas as seguintes etapas:
1 – Informar antes de 14 dias naturais após o recebimento que o produto deseja ser devolvido. A notificação pode ser feita por e-mail para info@fresabanana.com ou através do formulário de contato no site.
2 – FresaBanana.com irá fornecer as informações para realizar a devolução do pedido, que deve estar devidamente preparado conforme indicado anteriormente.

6 - REEMBOLSOS AO CLIENTE

A devolução dos produtos resultará em um reembolso igual ao custo dos produtos devolvidos, menos o custo do serviço de devolução.
Apenas no caso de o produto entregue ser defeituoso ou incorreto, FresaBanana.com também reembolsará ao cliente os custos de envio correspondentes.
Devoluções e cancelamentos parciais resultarão em reembolsos parciais. FresaBanana.com irá gerenciar o pedido de devolução pelo mesmo sistema usado para o pagamento em um prazo de 3 dias a partir da confirmação da chegada ao armazém do pedido devolvido. A aplicação do reembolso na conta ou cartão do cliente dependerá do cartão e da instituição emissor. O prazo de aplicação será de até 7 dias para cartões de débito e até 30 dias para cartões de crédito.